Antônio foi denunciado pela prática do… (Cebraspe 2009)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasCebraspe 2009

PC PB

Antônio foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica. Surgindo dúvida acerca de assinatura aposta em documento, foi requerida a realização de exame grafotécnico. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

AAntônio deverá ser intimado para o ato, que não poderá se realizar se ele não for encontrado.BAntônio será obrigado a redigir o que lhe for ditado pelos peritos, sob pena de ser configurado o crime de desobediência.CAntônio será obrigado a redigir o que lhe for ditado pelos peritos, sob pena de ser considerada a assinatura como sendo de sua autoria.DA autoridade judicial poderá requerer documentos existentes em estabelecimentos públicos para possibilitar a realização do exame.EConfigurará constrangimento ilegal a intimação de Antônio para o fornecimento de material gráfico, uma vez que ele não está obrigado a colaborar para a produção de prova contra si.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.