Assinale a alternativa correta referent… (Unifil 2022)

Direito TributárioITBIUnifil 2022

Pref Lidianópolis

Assinale a alternativa correta referente a imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).

AEle é um tributo federal que incide sobre transações imobiliárias, onde um imóvel é transferido para um novo morador.BO pagamento do ITBI é de responsabilidade do vendedor do imóvel, uma vez que o pagamento é feito somente após o fechamento do negócio.CEm casos de transmissão de herança, doação ou quando a propriedade é adquirida por uma pessoa jurídica há isenção do ITBI.DPara que se formalize o processo de compra e venda de um imóvel, inclusive os casos de herança e doação, é obrigatório o pagamento deste imposto para que o novo proprietário tenha toda a documentação liberada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.