Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto Excelência 2018
Pref SL Paraitinga
Questão de Direito Constitucional
De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso. ( ) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição ( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. ( ) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato. Assinale a alternativa CORRETA.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.