Questão de Direito Ambiental

Relacionado ao licenciamento ambiental e às licenças necessárias a cada fase de desenvolvimento de um empreendimento, associe os nomes a cada descrição e assinale a alternativa correspondentemente correta. 1. Licença Prévia para Produção para Pesquisa – (LPpro) 2. Licença Única de Instalação e Operação – (LIO) 3. Licença Prévia – (LP) 4. Licença de Operação (LO) 5. Licença de Instalação (LI) A. É concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. B. Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. C. Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. D. Autoriza a produção para pesquisa da viabilidade econômica da jazida. O empreendedor apresentará para a concessão desta licença o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA). E. Autoriza atividades agroindustriais de pequeno porte e baixo impacto ambiental.