Com relação ao crime de receptação, é C… (Fundep 2005)

Direito PenalReceptaçãoFundep 2005

TJ MG

Com relação ao crime de receptação, é CORRETO afirmar que:

Asujeito ativo pode ser qualquer pessoa, inclusive o co-autor do crime antecedente.Bnão há previsão de punir por negligência, imprudência ou imperícia.Co exercício da atividade comercial para qualificar o crime exige formalidade.Dé punível, ainda que desconhecido ou isento de pena, o autor do crime de que proveio a coisa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.