Question

João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividades agrícolas. Considerando as modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (“Reforma Tributária”), em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o IPVA poderá incidir sobre a propriedade

Accepted Answer

A) dos automóveis e da lancha, não incidindo sobre a do trator, uma vez que este é utilizado em atividades agrícolas.

Answer

B) dos automóveis apenas, já que a lancha é de uso pessoal e o trator tem destinação agrícola.

Answer

C) de todos os veículos (os automóveis, a lancha e o trator).

Answer

D) da lancha, somente, por ser um veículo aquático de uso pessoal, não estando incluída nas imunidades previstas na Constituição.

Answer

E) do trator e dos automóveis, não incidindo sobre a da lancha.

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