Uma lei municipal ajustou a base de cál… (ADM&TEC 2025)

Questões de Direito Tributário · ADM&TEC

Direito TributárioITBIADM&TEC 2025

Pref João Alfredo

Uma lei municipal ajustou a base de cálculo do ITBI para contemplar valores de mercado em transações imobiliárias, reduzindo a subvalorização dos imóveis. Identifique a iniciativa que harmoniza essa mudança com o critério material do imposto.

APermitir subfaturamento declarado pelos adquirentes, dispensando qualquer verificação administrativa.BDefinir a incidência sobre o valor venal atualizado, assegurando aferição objetiva e evitando fraudes na transmissão.CExigir pagamento antecipado do ITBI sem qualquer atualização do valor de mercado no período.DRestringir o tributo a terrenos rurais, mesmo se a transação ocorrer em área urbana.

Mais questões de ITBI

Legalle 2026Considere que um contribuinte adquiriu um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000, situado no município de Rolador (RS). Para viabilizar a operação, utilizou R$ 200.000 de recursos…
Unifil 2026Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Congonhinhas/PR, conforme a Lei nº 482/2006, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Na…
Cebraspe 2026Conforme a jurisprudência do STJ, a base de cálculo do ITBI
Instituto Ágata 2026É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:
CEV URCA 2026(PMA/URCA 2026) Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.