Questão de Direito Constitucional

Texto 1A2-II Nascida na Grécia, especificamente na cidade-Estado de Atenas, no período clássico, a palavra “democracia” é composta pelos radicais gregos demosekratos, que significam, respectivamente, “povo” e “governo”. Em linhas gerais, a democracia é definida, desde a antiga Grécia, como “governo do povo”, ou “governo popular”, em contraposição a outras formas de governo que também remontam à Idade Antiga, como a aristocracia, a monarquia, a diarquia e a oligarquia, entre outras. A democracia moderna, tal como a concebemos hoje, isto é, pautada em ordenamentos jurídicos e instituições políticas sólidas, que representam os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), só se tornou possível após a derrocada do Antigo Regime Absolutista, na transição do século XVIII para o século XIX. Com a Revolução Francesa e, depois, a Era Napoleônica, surgiram na Europa alguns dos alicerces do que veio a ser o nosso modelo de regime democrático: a formação de grandes centros populacionais, em virtude da Revolução Industrial; a noção de povo associada a uma nação; a soberania política da nação vinculada a esse povo, e não mais ao rei; e a instituição do voto, ou sufrágio universal, como parte do sistema representativo direto. A democracia desenvolvida em Atenas não era considerada o melhor dos governos possíveis (como é hoje o nosso modelo de democracia), e isso por um motivo razoavelmente simples: apenas uma fração mínima dos “homens livres” integrava a vida política de Atenas. Mulheres, escravos, estrangeiros e outras categorias sociais não tinham direito de participar das deliberações da assembleia (Ekklesia). A experiência da democracia ateniense tinha como preocupação fundamental, antes de qualquer coisa, evitar a tirania — pior forma de governo para a época. A Ekklesia, assembleia grega, era um modelo de instituição política bastante restrito. Era um “embrião” do que veio a ser a democracia representativa na sociedade de massas. Robert A. Dahl. Sobre a democracia. Trad. Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, p. 117 (com adaptações). Cláudio Fernandes. O que é democracia? In: Brasil Escola. Internet: <https://brasilescola.uol.com.br> (com adaptações).