Direito ConstitucionalOutros temasUFSM 2022
UFSM Concurso Técnico-Administrativos 044/
Questão de Direito Constitucional
Considerando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988, relativamente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir. ( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. ( ) Pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, não sendo vedada a de caráter paramilitar. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. A sequência correta é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

