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Questões UFSM

Direito Constitucional

2 questões de provas da UFSM, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 050/

    Considerando os direitos fundamentais previstos no Título II da Constituição Federal de 1988 e a respectiva regulamentação infraconstitucional, assinale a alternativa correta.

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  2. Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 050/

    A Constituição Federal de 1988, em seu art. 6º, apresenta os direito sociais, dentre os quais se situa o direito à educação. Este encontra regulamentação específica no art. 205 e nos artigos seguintes do texto constituc…

    Resolver