Questão de Direito Tributário

(PMM/URCA 2025) Sobre os sujeitos da obrigac¸ ão tributária, analise as afirmac¸ ões a seguir e assinale a alternativa correta: ( ) sujeito passivo da obrigac¸ ão principal é a pessoa física, jurídica ou a esta equiparada, obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária; ( ) o sujeito passivo da obrigac¸ ão principal diz-se contribuinte, quando tenha relac¸ ão pessoal e direta com a situac¸ ão que constitua o respectivo fato gerador do tributo; ( ) sujeito ativo é a pessoa natural, jurídica ou a esta equiparada obrigada às prestac¸ ões que constituam o seu objeto; ( ) o sujeito ativo da obrigac¸ ão acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condic¸ ão de contribuinte, sua obrigac¸ ão decorra de disposic¸ ão expressa de lei.