Assinale a opção correta a respeito da… (Cebraspe 2010)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasCebraspe 2010

MPE RO

UnB/CESPE – MPE/RO

Assinale a opção correta a respeito da prova criminal.

ANa falta de perito oficial, o exame de corpo delito deverá ser realizado por um profissional idôneo, indicado pelo juiz, que tenha habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.BO juiz penal está adstrito ao laudo, não podendo rejeitar suas conclusões em face do princípio da persuasão racional.CO interrogatório é ato privativo do juiz, que, durante sua realização, assegurará o direito do réu ao silêncio e ao privilégio de não ser obrigado a produzir prova contra si, razão pela qual é vedada à acusação e à defesa a elaboração de perguntas.DDe acordo com o CPP, os doentes mentais e os menores de quatorze anos de idade podem ser testemunhas não compromissadas.ENo reconhecimento de pessoa, aquele que for submetido a reconhecimento deve ser colocado ao lado de, pelo menos, outros dois indivíduos que tenham as mesmas características físicas, sob pena de nulidade do ato.

Mais questões de Exame de corpo de delito e perícias

Ver as 533 questões de Exame de corpo de delito e perícias

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.