Questão de Direito do Trabalho

Cláudio foi admitido aos serviços da Empresa Alfa Ltda. em 30 de maio de 1993, para trabalhar como auxiliar de serviços gerais. Avaliando a situação relativa às férias, será correto dizer que: I - considerando-se a data do aviso prévio de sua dispensa em 15 de abril de 2001, bem como o fato de que Cláudio gozou todas as férias até aquelas relativas ao período aquisitivo de 98/99, fará jus ao recebimento de um período de férias em dobro (99/2000) e outro de forma simples (2000/01), considerada a integração do período relativo ao pré aviso no tempo de serviço; II - considerando-se que Cláudio estivera afastado do serviço por oito meses, em decorrência de acidente de trabalho, devidamente atestado pelo órgão de previdência social, de quem recebera o benefício correspondente, não será esse período considerado como de ausência ou falta ao serviço, para efeito de redução ou mesmo de supressão do direito ao gozo de férias; III - supondo-se que a empresa tenha considerado Cláudio como trabalhador doméstico, este terá direito a férias equivalentes a apenas vinte dias úteis, sobre os quais incidirá o acréscimo do terço a que se refere a Constituição; IV - o acréscimo do terço constitucional incidirá sobre as férias efetivamente gozadas, sendo indevido sobre aquelas apenas pagas ou indenizadas; V - considerando-se que à época da admissão Cláudio contava com 16 anos de idade, terá direito a vindicar a concessão das férias relativas ao período aquisitivo correspondente a 96/97 durante as suas férias escolares, na medida em que deu ciência ao empregador de que freqüenta curso técnico. Assinale: