Question

Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal dizse contribuinte quando

Accepted Answer

B) tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Answer

A) sem revestir a condição de corresponsável, sua obri gação decorra de disposição contratual expressa.

Answer

C) obrigada às prestações que constituam o objeto das obrigações acessórias.

Answer

D) tenha relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Answer

E) sem revestir a condição de corresponsável, sua obri gação decorra de disposição expressa de lei.

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