Sobre a não incidência do Imposto sobre… (IDIB 2022)

Direito TributárioITBIIDIB 2022

Pref Mari (PB)

Sobre a não incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na transmissão de bens ou direitos, assinale alternativa incorreta.

AQuando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.BQuando a pessoa jurídica adquirente tenha como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição.CQuando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra.DNão se aplica quando a pessoa jurídica adquirente tenha como atividade preponderante a venda ou a locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição.

Mais questões de ITBI

Legalle 2026Considere que um contribuinte adquiriu um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000, situado no município de Rolador (RS). Para viabilizar a operação, utilizou R$ 200.000 de recursos…
Unifil 2026Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Congonhinhas/PR, conforme a Lei nº 482/2006, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Na…
Cebraspe 2026Conforme a jurisprudência do STJ, a base de cálculo do ITBI
Instituto Ágata 2026É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:
CEV URCA 2026(PMA/URCA 2026) Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.