Question

Acerca das regras incluídas na Lei n° 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar:

Accepted Answer

A) cabem exclusivamente ao IBAMA a fiscalização e o controle da aplicação de critérios, normas e padrões de qualidade ambiental.

Answer

B) o zoneamento ambiental é considerado um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Answer

C) dependem de prévio licenciamento a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores.

Answer

D) pode o proprietário rural instituir servidão ambiental, pela qual renuncia, em caráter permanente ou temporário, total ou parcialmente, a direito de uso, exploração e supressão de recursos naturais existentes na propriedade.

Answer

E) a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico se insere dentre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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