AFO e Direito FinanceiroOutros temasFEPESE 2025
– Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC
Questão de AFO e Direito Financeiro
A reserva de contingência é uma dotação orçamentária global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, atendimento de emendas parlamentares, de passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Fonte: https://sima-alvorada.com.br/ a-reserva-que-nao-pode-virar-caixa-preta/ A forma de utilização e o montante da reserva de contingência, definido com base na receita corrente líquida, são estabelecidos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.