Question

Em relação à Lei N.º 4.320, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços, analise as afirmações sobre as subvenções sociais e econômicas e assinale a alternativa que apresenta os elementos CORRETOS que devem pautar a concessão de subvenções sociais. 3

Accepted Answer

E) A prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional por entidades privadas com apoio de subvenções sociais deve revelar-se mais econômica que a oferta direta desses serviços pelo setor público.

Answer

A) O valor das subvenções sociais pode ser calculado com base na eficiência dos serviços prestados, sem considerar as possibilidades financeiras da entidade beneficiada.

Answer

B) A concessão de subvenções sociais depende da análise de custo-benefício das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiada, sem necessidade de observar os padrões mínimos de eficiência.

Answer

C) As subvenções sociais são alocadas com o intuito de cobrir integralmente os custos das entidades beneficiadas, sem a necessidade de comprovação dos serviços prestados.

Answer

D) A efetividade dos serviços prestados pela entidade beneficiada com subvenções sociais não necessita ser comprovada por órgãos de fiscalização para a continuidade da ajuda financeira.

Mais questões de Lei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro