Acerca da reincidência, analise as afir… (FGV 2022)

Direito PenalOutros temasFGV 2022

Concurso Público para o Senado Federal

Acerca da reincidência, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Classifica-se como reincidente aquele que comete um crime tendo cometido outro anteriormente. ( ) Os crimes militares próprios devem ser considerados na aferição da reincidência. ( ) A reincidência não produz os seus efeitos se houverem decorrido mais de cinco anos entre o crime anterior e o mais recente. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Mais questões de Outros temas

FGVNo Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. Acerca dessas causas, é correto afirmar que:
FGVApós complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou, mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para f…
FundatecSegundo os termos do Código Penal, quem inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de:
FGVJosimar, Cabo PM, retirou da intendência um colete balístico, sem autorização, para uso momentâneo, mas restituiu o objeto imediatamente ao lugar onde se achava. O Capitão PM Ario…
FGVDentre os princípios basilares do Direito Penal, está o da legalidade. Acerca dele, é correto afirmar, à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos Tribunais Superio…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.