2,0 pontos Em relação à usucapião, adqu… (UPA 2021)

Direito CivilUsucapiãoUPA 2021

MPDFT

2,0 pontos Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por:

ADez anos, podendo ser considerado o tempo de posse do herdeiro, contanto que os períodos de posse ocorram sem interrupção, nem oposição, mediante justo título e boa-fé.BQuinze anos, sem interrupção, nem oposição, independentemente de justo título e boa-fé, sem possibilidade de redução do prazo no caso do imóvel ser considerado como moradia habitual do possuidor.CDez anos, sem interrupção, nem oposição, mediante justo título e boa-fé, independentemente da capacidade civil do proprietário.DQuinze anos, sem interrupção, nem oposição, desde que prove o justo título e boa-fé.EQuinze anos, sem interrupção, nem oposição, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.