Questões de Direito Tributário · OMNI

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaOMNI 2026

Pref Candói

Questão de Direito Tributário

Considerando a disciplina constitucional das imunidades e sua distinção em relação à isenção e à não incidência, assinale a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.