O erro sobre elementos cons�tu�vos do �… (Vunesp 2003)

Direito PenalTeoria do crimeVunesp 2003

OAB

O erro sobre elementos cons�tu�vos do �po legal de crime

Aexclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.Bexclui a pena.Cexclui a culpa, mas permite a punição por crime doloso, se previsto em lei.Dnão exclui o dolo, nem a culpa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.