Questão de Direito Penal

Um senhor sofreu um assalto e foi agredido com chutes em seu rosto. Posteriormente, foi levado ao pronto-socorro, tendo chegado consciente e feito diagnóstico de fratura cominutiva de mandíbula. Foi submetido a procedimento cirúrgico dois dias depois do fato, e permaneceu com amarração dos dentes por 30 dias após a cirurgia. Retornou ao cirurgião buco-maxilo-facial por diversas vezes e após, aproximadamente, 1 ano teve alta sem sequelas. Depois de terminado o tratamento foi feita a avaliação da lesão corporal no Instituto Médico Legal. Nesse caso, trata-se de lesão corporal