Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agráriaVunesp 2024

Pref Aparecida (SP)

Questão de Direito Constitucional

Considere que Maria e José vivem em união estável e são proprietários de uma pequena propriedade rural, que eles utilizam como meio de sustento, plantando feijão, milho e acerola para subsistência. Visando aumentar os lucros, eles foram até o Banco X e fizeram um empréstimo com o fim de modernizar a produção, no entanto, não conseguiram pagar as primeiras seis parcelas. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.