Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Fênix Instituto 2026
SIMAE Capinzal-Ouro
Questão de Legislação Penal Especial
Nos termos da Lei nº 13.517, de 04 de outubro de 2005, o Fundo Estadual de Saneamento caracteriza-se como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.