Segundo as normas que regem o julgament… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalOutros temasVunesp 2025

TJ SP

Segundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

AÉ válido o julgamento ulterior pelo Júri com a participação de jurado que funcionou em julgamento anterior do mesmo processo.BÉ absoluta a nulidade do julgamento, pelo Júri, por falta de quesito obrigatório.CO desaforamento pode ser determinado durante a fase investigatória.DSe os jurados entenderem que o réu praticou fato definido como crime e ocorrer a desclassificação para a competência do juiz singular, este necessariamente proferirá sentença condenatória.

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