Os embargos declaratórios são cabíveis,… (ESAF 1998)

Questões de Direito Processual Civil · ESAF

Direito Processual CivilEmbargos de declaraçãoESAF 1998

AGU

Os embargos declaratórios são cabíveis, quando houver obscuridade, contradição ou omissão

Ana sentença definitiva, suspendendo o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partesBna sentença ou no acórdão, suspendendo o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partesCna sentença ou no acórdão, interrompendo o prazo para a interposição de outros recursos, pela parte sucumbenteDno acórdão, interrompendo o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partesEem qualquer decisão judicial, interrompendo o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.