Question

O agronegócio é muito forte no Estado de Mato Grosso do Sul ; portanto , se você vier a ser aprovado no concurso público , terá que lidar diariamente com a fiscalização dessas operações. Em virtude disso, quando você se deparar com um caso concreto , terá que saber responder corretamente o seguinte :

Accepted Answer

B) ). . Operações tributadas com produtos da atividade rural , posteriores às saídas isentas, dão ao estabelecimento que as praticar direito a creditar-se do imposto cobrado nas operações anteriores às isentas.

Answer

A) As operações de saída de soja com fim específico de exportação realizadas por produtor rural pessoa j urídica não serão tributadas, desde que haja exportação direta dos produtos.

Answer

C) É vedado o crédito re lativo à mercadoria entrada no estabelecimento para integração ou consumo na produção rural , quando houver saída do produto resultante para o exterior, isenta ou não tributada .

Answer

D) A cessão de créditos de ICMS apurados por empresas que comercializam carne ou grãos para o exterior para outras empresas é vedada pela Lei Kandir, cabendo ao contribu inte requerer o ressarcimento desses créditos .

Answer

E) Os produtos destinados à cesta básica não podem ser tributados pelo ICMS , de acordo co m a Constituição Federal.

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