Questões de Direito Tributário · PLANEXCON

Direito TributárioClassificação dos tributosPLANEXCON 2019

Pref Tatuí

Questão de Direito Tributário

Leia os itens abaixo elencados que representam as especies de tributos: 1. Impostos. 2. Taxa. 3. Contribuiça o de melhoria. 4. Emprestimo compulsorio. 7 Caderno de Questões 5. Contribuiçoes. Numere as afirmativas abaixo de acordo com os itens acima elencados: ( ) Tributo que tem como fato gerador o exercí cio regular do poder de polí cia, ou a utilizaça o, efetiva e potencial, de serviço publico especí fico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposiçao. E um dos tributos mais complexos. ( ) E o mais importante dos tributos. Incide independente da vontade do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo sera devido. Na o tem atuaça o direta do Estado no fato gerador, isto e, existe uma previsao legal (lei), que se efetuado pelo contribuinte, sera devido. ( ) E o tributo cobrado pela Uniao, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no ambito de suas respectivas atribuiçoes, para fazer face ao custo de obras publicas de que decorra a valorizaçao imobiliaria, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acrescimo de valor que da obra resultar para cada imovel beneficiado. ( ) Os recursos obtidos com sua arrecadaça o devem ser necessariamente aplicados no atendimento da finalidade que justifica a sua cobrança. Podem ser sociais, de intervença o no domí nio econo mico, de interesse de categorias profissionais ou econo micas, de custeio da iluminaçao pu blica. ( ) E uma especie de tributo pouco utilizado. Somente podem ser criados diante de situaçoes especí ficas (guerra externa ou sua iminencia e calamidade publica, ou investimento publico de carater relevante), e a aplicaçao dos recursos provenientes de sua arrecadaça o e vinculada a despesa correspondente, que justificou sua instituiçao. Assinale a sequencia correta de cima para baixo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.