Nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei Com… (IGEDUC 2025)

Questões de AFO e Direito Financeiro · IGEDUC

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidadeIGEDUC 2025

CM Parnamirim

Nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei Complementar nº 101/2000, o refinanciamento da dívida pública deverá constar:

Aapenas na lei orçamentária anual.Bseparadamente na lei orçamentária anual e nas leis de crédito adicional.Capenas na lei de crédito adicional.Dincluído no orçamento geral, sem discriminação específica.

Mais questões de Dívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade

Cebraspe 2026Ao elevar a taxa de juros, a política monetária contracionista aumenta o custo de rolagem da dívida pública, o que impacta negativamente o resultado nominal, podendo ampliar a rel…
GAMA 2026No fechamento do exercício, um contador público analisa os indicadores fiscais e precisa diferenciar tecnicamente o estoque de obrigações financeiras já constituídas do fluxo de n…
Cebraspe 2026A sustentabilidade da dívida pública é uma preocupação central da política fiscal, pois está relacionada à capacidade do governo de honrar seus compromissos ao longo do tempo. Con…
FGV 2026O Estado Alfa pretende contratar financiamento externo com organismo internacional para custear projeto de infraestrutura. No mesmo exercício financeiro, também avalia emitir títu…
FEPESE 2026Um ente federativo apresenta déficits primários recorrentes, crescimento moderado do PIB e aumento da razão dívida/PIB, com taxa de juros real superior ao crescimento econômico. I…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.