Do ponto de vista da finalidade de uso,… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorVunesp 2024

Pref Lins

Do ponto de vista da finalidade de uso, a legislação de uso e ocupação do solo do município de Lins divide as categorias de usos não residenciais em

Acomercial, serviços, industrial e institucional.Bcomercial, serviços, industrial, espaços abertos e rural.Ccomercial e serviços incômodos e não incômodos, industrial incômodo, não incômodo e perigoso e institucional de âmbito local e de interesse geral.Dindustrial incômodo, não incômodo e perigoso e não industrial.

Mais questões de Estatuto da Cidade e plano diretor

FCC 2026O direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público municipal preferência
Legalle 2026Um Município instituiu por lei o Plano Diretor, estabelecendo exigências de aproveitamento mínimo do solo urbano sob pena de sanções sucessivas. De acordo com o Estatuto da Cidade…
Cesgranrio 2026Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos de existência, com diversas famílias, localizada num espaço livre públic…
Vunesp 2026A Lei Orgânica do Município de Tremembé estabelece como princípio para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que o município observará, na determinação dos limit…
Legalle 2026A política urbana, a ser executada pelo Poder Público, terá como objetivo o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar da população. Para fins…

Ver as 2.104 questões de Estatuto da Cidade e plano diretor

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.