Nos casos de crimes ambientais, são cir… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Avança SP 2024

Pref Paraty

Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

Abaixo grau de instrução ou escolaridade do agente;Breincidência nos crimes de natureza ambiental;Carrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;Dcomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;Ecolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.