Questão de Direito Ambiental

A vistoria ambiental é um procedimento técnico fundamental para a verificação de conformidade legal e o levantamento de informações em campo. A metodologia para sua realização deve seguir um rito que garanta a objetividade e a rastreabilidade dos dados. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O Relatório de Vistoria, por ser elaborado por um técnico, deve obrigatoriamente conter uma conclusão pericial sobre a existência de dano ambiental e a indicação dos responsáveis, além de sugerir o valor da multa a ser aplicada. (__)Para garantir a imparcialidade e a espontaneidade das observações, a etapa de planejamento prévio da vistoria, incluindo a elaboração de checklists e a revisão de documentos, deve ser evitada, priorizando-se a coleta de dados de forma não estruturada. (__)Um Laudo Técnico é um documento de caráter consultivo que expressa uma opinião sobre uma situação, enquanto o Parecer Técnico é o instrumento conclusivo utilizado para atestar formalmente uma condição técnica após análise e ensaios. (__)A execução de uma vistoria técnica em campo envolve, tipicamente, um conjunto de atividades que inclui a inspeção visual das instalações, a realização de registros fotográficos, a verificação de documentos no local e a condução de entrevistas com os responsáveis pelo empreendimento. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: