Mário adquiriu um apartamento por R$300… (Legalle 2025)

Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioITBILegalle 2025

Pref Condor

Mário adquiriu um apartamento por R$300.000,00. Alguns anos depois, vendeu esse apartamento por R$550.000,00. Sobre a valorização imobiliária de R$250.000,00, de acordo com a Constituição Federal e com a legislação tributária, é CORRETO afirmar que Mário:

APraticou o fato gerador do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de competência da União.BNão praticou fato gerador de tributo.CNão praticou fato gerador de imposto.DPraticou fato gerador de impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; de competência do Município da situação do bem .

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.