Questões de Direitos Humanos · Quadrix
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisQuadrix 2024
CRP 8 (PR)
Questão de Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue os itens seguintes. O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.