Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncioCebraspe 2007

PP ES

Questão de Direito Processual Penal

Caderno D – 6 –

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. O interrogatório é o meio de prova pelo qual o juiz procede à oitiva do acusado e das testemunhas a respeito dos fatos sob apuração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.