Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiroUNIVALI 2026
Pref Itajaí
Questão de Direito Administrativo
Leia o estudo de caso a seguir: Durante a substituição do revestimento amortecedor de uma área de brinquedos de um CMEI público, a empresa contratada comunica à direção que pretende utilizar material diferente daquele previsto no contrato. A empresa afirma que o produto possui função semelhante e permitiria concluir o serviço antes do prazo. A direção da unidade não possui competência para alterar as especificações contratuais, mas acompanha localmente a execução e identifica a mudança antes da instalação. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


