Questões de Direito Processual Penal · DEPSEC UNIFAP

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasDEPSEC UNIFAP 2004

PCA AP

Questão de Direito Processual Penal

Segundo os ensinamentos do professor Arruda Alvin, na Revista de Processo nº 23, a perícia pode ser subdividida em duas partes distintas: “1ª) A narração dos fatos, que poderão ou deverão, conforme o caso, ser constatados pelo perito, por determinação do juiz e tendo em vista a sua função; 2ª) O raciocínio do perito, que tendo em vista o seu conhecimento técnico ou científico, será erigido (construído) sobre fatos, por ele mesmo constados, ou não, conforme a hipótese”. Isto posto, é correto afirmar: I. - O procedimento do Perito está relacionado à colheita dos fatos ou à interpretação dos mesmos. II. - A palavra Perito tem como principais sinonímias: Expert (Inglês) ou Expertise (Francês) ou Experto (Português), Louvado e Árbrito, muito usadas nas lides forenses. III. - O Perito é pessoa de estrita confiança do Juiz e por ele designado, quando assim for necessário ao esclarecimento de hipóteses técnicas específicas, que extrapolem aos permissivos legais do Magistrado. A alternativa que corresponde à resposta correta é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.