João foi condenado pelo crime de tráfic… (Fundatec 2026)

Direito PenalAplicação da penaFundatec 2026

PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº

João foi condenado pelo crime de tráfico de drogas. Contudo, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o Juízo verificou a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena concretamente aplicada. Com base no disposto no Código Penal Brasileiro, a prescrição é causa que:

AInterrompe o cumprimento da pena.BSuspende o cumprimento da pena.CExtingue a punibilidade do agente.DReduz pela metade a pena imposta ao agente.EBeneficia o preso com a progressão para regime mais brando.

Mais questões de Aplicação da pena

FGVO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João pela prática de crimes contra a fé pública, o que resultou na aplicação de pena privativa de liberdade a ser inicialmente cu…
FGVJosé, nascido em 20 de setembro de 2002, foi abordado, em outubro de 2022, em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Ao constatarem a irregularidade da documentação referente ao…
FGVMarcelo descumpriu decisão judicial que lhe impôs a proibição de se aproximar de sua ex-esposa e, exibindo uma faca, a ameaçou de morte. Em razão disso, Marcelo foi denunciado pel…
FGVNo dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses…
FGVO Comando do 12º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa instaurou uma Sindicância Administrativa Disciplinar em face do Soldado PM Demerval, para apurar suposto cometimento de…

Ver as 24 questões de Aplicação da pena

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.