Question

O Controle Social, entendido como a participação da sociedade na gestão do SUS, é garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.142/90. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

B) A Lei nº 8.142/90 prevê que os Conselhos de Saúde serão compostos exclusivamente por representantes do governo, dos profissionais de saúde e dos usuários.

Answer

A) Os Conselhos de Saúde devem atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluídos os aspectos econômicos e financeiros.

Answer

C) É garantido aos usuários ter participação correspondente a 50% do total de membros dos Conselhos de Saúde.

Answer

D) Os conselheiros representantes dos usuários devem ser indicados pelas entidades ou movimentos a que pertencem.

Answer

E) Para promover a autonomia dos Conselhos de Saúde, devem ser garantidos, no orçamento das Secretarias Municipais e Estaduais de saúde, recursos financeiros que possam viabilizar os trabalhos dos Conselhos.

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