A Lei nº 2580, de 23/08/2017 trata da i… (Avança SP 2023)

Questões de Direito Administrativo · Avança SP

Direito AdministrativoOcupação temporária e limitações administrativasAvança SP 2023

Pref Itapecerica S

(E) Praticar ato definido em lei como de improbidade.

A Lei nº 2580, de 23/08/2017 trata da instalação de estações rádio base e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no município de Itapecerica da Serra. Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de vigência da Licença de Operação (LO):

A10 (dez) anos, renovável apenas uma vez por igual período, mediante o recolhimento das respectivas taxas.B05 (cinco) anos, renováveis apenas uma vez por igual período, mediante o recolhimento das respectivas taxas.C10 (dez) anos, renováveis por iguais períodos, mediante o recolhimento das respectivas taxas.D05 (cinco) anos, renováveis por iguais períodos, mediante o recolhimento das respectivas taxas.E180 (cento e oitenta) dias, renováveis por iguais períodos, mediante o recolhimento das respectivas taxas.

Mais questões de Ocupação temporária e limitações administrativas

Ver as 157 questões de Ocupação temporária e limitações administrativas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.