Questões de Direitos Humanos · CPCON

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaCPCON 2024

Pref SJ Piranhas

Questão de Direitos Humanos

Sobre os Direitos Fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas a seguir. I- A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá discriminação de qualquer forma, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. II- A Lei nº 13.146/2015 assegura à pessoa com deficiência o direito à vida digna, à integridade física e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade e à convivência familiar e comunitária. III- A pessoa com deficiência pode ser obrigada a se submeter a intervenções clínicas ou cirúrgicas sem seu consentimento, desde que o tratamento seja considerado necessário para sua condição, pois o mais importante é garantir seus Direitos Fundamentais. É CORRETO o que se afirma em:

Sua resposta

Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

Ver as 868 questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.