Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaCPCON 2024
Pref SJ Piranhas
Questão de Direitos Humanos
Sobre os Direitos Fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas a seguir. I- A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá discriminação de qualquer forma, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. II- A Lei nº 13.146/2015 assegura à pessoa com deficiência o direito à vida digna, à integridade física e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade e à convivência familiar e comunitária. III- A pessoa com deficiência pode ser obrigada a se submeter a intervenções clínicas ou cirúrgicas sem seu consentimento, desde que o tratamento seja considerado necessário para sua condição, pois o mais importante é garantir seus Direitos Fundamentais. É CORRETO o que se afirma em:
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
- IDHTEC 2026Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015, no Livro I - Parte Geral, Título I - Disposições Preliminares, Capítulo I - Disposições Gerais, o art…
- Ganzaroli 2026A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo assegurar e promover, em…
- Avança SP 2026De acordo com as definições estabelecidas na Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, a condição apresentada por Roberto caracteriza uma:
- FCC 2026Está correto o que se afirma APENAS em
- Instituto AOCP 2026Com base nos conceitos previstos na legislação brasileira sobre inclusão e acessibilidade, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
