De acordo com o Art. 94, do Estatuto da… (IBADE 2020)

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASEIBADE 2020

Pref S Luzia D'Oeste

De acordo com o Art. 94, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a uma das obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação.

AProceder a estudo social e pessoal de cada casoBProteção integral e prioritáriaCResponsabilidade primária e solidária do poder públicoDInteresse superior da criança e do adolescenteEProporcionalidade e atualidade

Lei seca citada

ECA, art. 94: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.