De acordo com a Lei Nº 8.142, de 28 de… (NUCEPE UESPI 2026)

SaúdeLei 8.142/1990 – Participação da comunidade e financiamento do SUSNUCEPE UESPI 2026

UESPI

De acordo com a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para receberem recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, os Estados e Municípios devem possuir, EXCETO,

AComissão de elaboração do Plano de CarComissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).BConselho de Saúde.CServiço privado conveniado ao SUS.DPlano de saúde.EContrapartida de recursos para a saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.