Questões de AFO e Direito Financeiro · DIRENS Aeronáutica

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitaisDIRENS Aeronáutica 2016

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Questão de AFO e Direito Financeiro

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA D) As operações de crédito que são compreendidas pela Lei do Orçamento a fim de garantir o princípio da universalidade. Uma vez que não pertencem ao poder público, caracterizam-se como simples entradas compensatórias financeiras e que não devem ser consideradas na Lei de Orçamento. De acordo com a obra, as demais alternativas constituem-se como receita tributária, uma subclassificação da receita orçamentária. Fonte: KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Segundo previsto pela Lei nº 10.520/02, faculta-se, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação. Constituem tais bolsas de mercadoria, sociedades

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.