Questões de Direito Ambiental · COSEAC UFF
Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011COSEAC UFF 2014
Pref Niterói
Questão de Direito Ambiental
Conforme Resolução CONAMA n 430, de 13 de maio de 2011, existe uma região do corpo receptor, estimada com base em modelos teóricos aceitos pelo órgão ambiental competente, que se estende do ponto de lançamento do efluente, e delimitada pela superfície em que é atingido o equilíbrio de mistura entre os parâmetros físicos e químicos, bem como o equilíbrio biológico do efluente e os do corpo receptor, sendo específica para cada parâmetro. Esta região do corpo receptor é denominada Zona de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.