Assinale a alternativa incorreta: Para… (ASCONPREV 2012)

SaúdeLei 8.142/1990 – Participação da comunidade e financiamento do SUSASCONPREV 2012

Pref Lagoa Grande

Assinale a alternativa incorreta: Para receberem os recursos de que trata a Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

AFundo de saúde;BPlano de saúde;CContrapartida de recursos para a saúde prevista no orçamento da União;DConselho de saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto nº. 99.438, de 7 de agosto de 1990;EAs alternativas C e D são incorretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.