Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (TRF 1)
Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaCom. Exam. (TRF 1) 1996
TRF 1
Questão de Direito Constitucional
CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 10 REGIÃO 10 PROVA 11 DE AGOSTO DE 1996
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: I - a soberania e a cidadania; II - autodeterminação dos povos e defesa da paz; III - a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.