Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM
Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaInstituto CONSULPAM 2026
Pref Palhano
Questão de Direito Tributário
A obrigação tributária apresenta conteúdo diverso conforme imponha ao sujeito passivo a entrega de valores ao ente tributante ou o cumprimento de deveres instrumentais previstos no interesse da arrecadação e da fiscalização. Acerca do tema, a alternativa que distingue CORRETAMENTE essas espécies é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.