Marque a única alternativa correta sobr… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Direito Tributário · Instituto Ágata

Direito TributárioTaxasInstituto Ágata 2026

Pref Terra Santa

Marque a única alternativa correta sobre execução de obra, arruamento e loteamento, conforme o Código Tributário do Município de Terra Santa.

AÉ devida a taxa de licença para todos os casos de reforma, construção ou demolição, inclusive as de pintura e limpeza predial.BA aprovação de loteamento de terrenos particulares é isenta de pagamento de taxa.CA licença será cancelada se a obra não for iniciada dentro do prazo concedido no alvará.DÉ vedada a prorrogação do prazo concedido nas licenças, cabendo aos responsáveis a execução da obra dentro do prazo estipulado sob pena de demolição da estrutura.EQualquer reconstrução poderá ser iniciada sem a necessidade de solicitação prévia de licença junto à Prefeitura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.